Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido de Isençãeste de Imposto sobre a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mé especialmentedico Pericial, de que a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusão na base do contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
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Faleceu, aos 78 anos, Lfoilio Rocha. O velório está a ser realizado pelo Velório Municipal do São Roque e o sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 por novembro, em Vargem Bastante Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido por Isençãeste do Imposto Derivado do a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Médico Pericial, qual a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo seisº da Lei Federal 7.
Este tratado foi resultado de mediaçãeste conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio não pagará adicional a professora p ...
Pelo ranking Brasileiro de desempenho, os destaques da 15ª Região são as Varas do Produção por Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), São Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliaçãeste do corregedor-geral, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relação ao controle de prazos". O ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, como ESTES Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e o projeto Aprendiz por Justiça do Ribeirãeste Preto, fundado na Lei do Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos para este Tribunal, o ministro elencou ter que redução do prazo entre este ajuizamento da ação e a realizaçãeste da primeira audiência e de diminuição do estoque por processos em fase do execuçãeste e pendentes de juÃzo do admissibilidade de recurso do revista. Ressaltou ainda a importância de agilizar ESTES incidentes de uniformização por jurisprudência, de providenciar o cadastramento por peritos e de aperfeiçoar a gestãeste por metas e o lançamento por dados no e-Gestão. Compromisso Previamente da leitura da ata da correição, o ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e este compromisso de magistrados e servidores da 15ª Região utilizando a prestação jurisdicional por superioridade. "A despeito do déficit do 43% pelo quadro de servidores do Tribunal Regional, o elevado da Justiça do Trabalho brasileira, é notável este como este esforçeste da 15ª Regiãeste para superar essa deficiência de maneira criativa, em qual se destacam ESTES investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificação dos servidores, em unidades voltadas à solução conciliada Destes conflitos e na criaçãeste por núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando disparar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Utilizando informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Manejorefregatráfego
(*) Reações por policiais militares utilizando provável excludente por ilicitude (reações a roubo e tentativa de roubo). Policiais Militares vÃtimas Casos
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusãeste na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas Derivado do este tema. Este alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente global comete assfoidio moral ao dizer q ...
Este corregedor-global da Justiça do Produção realizou correiçãeste ordinária na somana passada. Este correged ... DECISÃEste: Crime do contrabando não necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusão na base do contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local de ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Este processo foi redistribuÃdo a turma persa da qual havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programaçãeste da Rádio Justiça para e ...
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