Dividido entre punir utilizando censura ou disponibilidade (suspensãeste por 2 anos,) o CNJ (Conselho Nacional por Justiça) começou a julgar este procedimento administrativo contra o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, acusado do nãeste seguir os deveres do independência, imparcialidade e prudência ao julgar processos por pagamento de precatórios.
Do tratado utilizando este juÃzo do primeiro grau, a carência por comunicaçãeste do registro da candidatura nãeste desautorizava a concessão da estabilidade provisória ao dirigente sindical, porque este objetivo da norma é a proteção do trabalhador, ou seja, se foi fabricada a comunicaçãeste apenas da eleiçãeste, somente a partir dessa data existe a estabilidade até 1 ano após este té especialmentermino do mandato.
De modo a a ministra Cristina, o telegrama com a comunicaçãeste da criação do sindicato e eleição do dirigente foi recebido pelo empregador fora do prazo certo, logo este requisito do art. 543, §5º, da CLT não tinha sido preenchido.
Outro indÃcio eram as idas constantes de Roberto a São Paulo e, apesar de ter 1 apartamento na cidade, ele se hospedava em um hotel próximo à coisa da atriz.
Saiba como acreditar na Justiça diante dessas denúncias? Eu ao ler esta maério fico cada vez mais de orelha em pé, pois tenho um processo na Vara do magistrado denunciado pelo CNJ. E o meu processo corre de maneira nada convencional de modo a nãeste dizer o contrário. Há meses o processo inventário do o corre e ondamento ocorre de maneira estranha, cito por exemplo de que de modo a incluir o nome nas partes do processo tive qual pressionar este cartório, como a petiçãeste protocolada estava a ser ignorada, assim como os pedidos no processo eu similarmente identicamente conjuntamente sãeste ignorados favorecendo claramente a inventariante que é minha madrasta de que se quer me comunicou do falecimento do o pai e se recusa a entregar qualquer dos bens, enuanto isso aliada a lentidão do judiciário em especial a Vara Judicial deste magistrado, esta me sonega ac
A empresa, por outro lado, sustentou que esse requisito tinha sido descumprido, uma vez que o dispositivo celetista exige comunicação por escrito ao empregador, dentro por 24 horas, do dia e da hora do registro da candidatura do empregado e, em igual prazo, da eleição e posse.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido de Isenção do Imposto A cerca de a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mfoidico Pericial, qual a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
A inspeçãeste constatou falta por padronização nos cálculos Destes precatórios, fabricados de maneira discricionária, favorecendo alguns credores e prejudicando outros.
Partido aponta que este abuso do poder econômico “macula a essência do voto, tornando prejudicado o resultado DE eleiçõesâ€.
Empresa impetrou mandado de segurança contra decisãeste da 13ª VT de São Paulo. Não cabem embargos de divergência para discutir admissibilidade por recurso
A esposa o acompanhava em todos ESTES shows, fazia paparicos saiba como introduzir flores no seu camarim e o apelidou por “Bonitinhoâ€.
Foi uma artista ativa e em 2008, um ano antes de falecer, expôs no Museu de Jeito do Parlamento do São Paulo.
Após este falecimento da artista, a sobrinha Carmen SÃlvia Erbolato, detentora do espólio artÃstico da Piki, doou várias pinturas e esculturas de modo a o acervo do Museu Olho Latino, conferindo ao prof.
“Talentosa, bonita, charmosa e maravilhosa†foram recursos úteis quaisquer dos adjetivos que o rei usou para Debater da cantora, contudo negou o romance. “São unicamente boatosâ€, disse em uma coletiva de imprensa no inÃcio deste ano.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido de inclusãeste na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local por ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.